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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:05
A Extensão do “Princípio Sensível” para fins de esclarecimento de Intervenção
O escopo do presente é discorrer sobre a extensão da locução "princípio sensível" no âmbito da intervenção.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:56
O Jus Postulandi à luz da Lei 9.099/95: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar o jus postulandi à luz do JEC.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:00
A Previdência Social como Manifestação dos Direitos de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar a previdência social como manifestação dos direitos de segunda dimensão.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Os valores cooperativos como instrumentos de inovação social: Uma nova perspectiva à transformação sócio-econômica-humana.
José Eduardo Miranda é Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições (jemiranda@mirandacorrealima.com).
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:55
O dever de Prestar Alimentos à luz da Convenção de Haia
O escopo do presente é analisar o dever de prestar alimentos à luz da Convenção de Haia.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Da constitucionalidade dos condicionamentos legais impostos à publicidade de produtos fumígeros: a tensão entre fornecedores e consumidores
Marcelo Andrade Féres - Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB - Professor do Unicentro Newton Paiva - Doutorando em Direito de Empresa e Mestre em Direito Comercial pela UFMG -Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União - Procurador Federal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:22
Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:50
O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público
O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 16:44
Portaria Ministerial 620/2021 e sua inconstitucionalidade
A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência 620/2021 é fruto de patente conduta negacionista, antivacina e anticiência do atual governo federal brasileiro. E, padece tanto de inconstitucionalidade formal e substancial, interferindo gravemente na livre iniciativa, um dos pilares da República Federativa do Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2002 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:03
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa
O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 10:03
O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa
O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental enquanto instrumento para garantir o exercício da cidadania participativa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:11
A Mens Legis do Sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública: princípios orientadores e promoção da celeridade
O escopo do presente é analisar a mens legis do sistema de Juizado Especial da Fazenda Pública.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:59
O Princípio da Simetria no Ordenamento Constitucional
O escopo do presente é analisar o princípio da simetria no ordenamento constitucional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:51
O uso da Mediação em demandas de menor complexidade: uma análise à luz do (des)cabimento da mediação comunitária
O escopo do presente é analisar o emprego da mediação comunitária no âmbito das demandas de menor complexidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:17
Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução: uma análise à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar, à luz do princípio da precaução, os organismos geneticamente modificados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:19
O Direito à Mobilidade urbana sob a dignidade da pessoa humana
Analisar o direito à mobilidade urbana enquanto manifestação da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:16
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente ecologicamente equilibrado
O conteúdo do presente trabalho centra-se no entendimento de saúde ambiental e o ideal de meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, torna-se de grande importância a análise do conceito de saúde ambiental, junto ao entendimento do que seria meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Terceiro capítulo - Edna está correndo mundo
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Introdução ao Direito - abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais" (Rio, Thex Editora). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br